Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Câmara aprova Emenda 29 governista

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Entenda os diferentes regimes de cumprimento de pena

É cada vez mais frequente no noticiário a citação de palavras que se referem aos três regimes de cumprimento de penas de prisão, o fechado, o semiaberto e o aberto

Defensoria questiona proibição de fixar pena abaixo do mínimo legal

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Vítima de violência sexual será indenizada

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Liberados jovens que assumiram assassinato sob tortura

Suspeitos afirmaram que só confessaram o crime porque foram torturados

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007

Júri condena acusado de matar amigo de infância por causa de pinga

O crime aconteceu após um desentendimento por causa de uma dívida de bebidas alcoólicas

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Comissão aprova projeto que torna hediondos sete crimes definidos no ECA

Os crimes são relacionados a tráfico para o exterior, pedofilia, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Uso de arma em resgate de preso e em roubo na delegacia são crimes distintos

O uso de arma para permitir fuga de presos e o emprego, paralelamente, dessas mesmas armas com o intuito de roubar revólveres de policiais no local de resgate dos detentos são crimes autônomos, cujos objetivos não se confundem.

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral